Questão 3411314

Direito do Trabalho · 2022

Questão

ID 3411314

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Licença-maternidade

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Ana Paula é empregada doméstica numa residência localizada em Alhandra/PB e engravidou.

De acordo com as normas de regência, assinale a opção que traz o tempo que Ana Paula terá de afastamento para usufruir sua licença maternidade e por quanto tempo ela terá garantia de provisória no emprego ao retornar.

Alternativa A:
Serão 4 meses de estabilidade após o parto e 180 dias de licença maternidade.
Alternativa B:
Haverá direito à licença maternidade de 90 dias e igual prazo de garantia no emprego, contados do parto.
Alternativa C:
Por ser empregada doméstica, Ana Paula terá licença maternidade de 120 dias mas não terá garantia no emprego.
Alternativa D:
A licença maternidade é de 150 dias, e a garantia no emprego deverá ser objeto de negociação entre empregada e empregador.
Alternativa E:
120 dias de licença maternidade e garantia no emprego até 5 meses após o parto.

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