Questão 3411312

Direito Processual do Trabalho · 2022

Questão

ID 3411312

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Base de Cálculo e Valor das Custas

Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em determinada ação trabalhista, ainda antes da prolação da sentença, as partes realizaram um acordo no valor de R\$ 1.500,00, nada tendo sido convencionado a respeito do pagamento das custas. Com base na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que as custas

Alternativa A:
incidirão sobre o valor do acordo, à base de 2% (dois por cento), e o juiz determinará que sejam pagas pela reclamada.
Alternativa B:
incidirão sobre o valor do acordo, à base de 2% (dois por cento), e o juiz determinará que sejam pagas pelo reclamante.
Alternativa C:
serão no valor mínimo de R\$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), e o juiz determinará que sejam pagas pelo reclamante.
Alternativa D:
serão no valor mínimo de R\$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), e o juiz determinará que sejam pagas em partes iguais pelos litigantes.
Alternativa E:
incidirão sobre o valor do acordo, à base de 2% (dois por cento), e o juiz determinará que sejam pagas em partes iguais pelos litigantes.

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