Questão 3411306

O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: 1º Sócios atuais, 2º Sócios retirantes e 3º Empresa devedora.

As alterações na estrutura jurídica da empresa afetarão os direitos adquiridos por seus empregados, uma vez que há limitabilidade dos direitos fundamentais.

O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato.

O sócio retirante responderá subsidiariamente quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato.