Questão 3411294

Direito do Trabalho · 2022

Questão

ID 3411294

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Movimentação

Ano: 2022 Banca: Fundação La Salle Órgão: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Rio Grande do Sul

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS foi criado pensando em trazer uma forma de compensação aos trabalhadores que optassem por esse sistema e não pelo sistema da Estabilidade Decenal. Assim, já que os empregados não poderiam mais adquirir estabilidade no emprego, salvo de forma provisória, passaram a ter um fundo que seria uma garantia para uma possível despedida sem justa causa, e que poderiam sacar quando ficassem desempregados após uma despedida injusta. Além dessa possibilidade de movimentar a conta do FGTS, existem outras tantas possibilidades, dentre as quais:

Alternativa A:
No caso do trabalhador que for acometido de neoplasia maligna, no entanto, caso isso ocorra com qualquer de seus dependentes, não terá o direito de levantar o fundo.
Alternativa B:
Quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a sessenta anos.
Alternativa C:
Quando o empregado pedir demissão de seu emprego.
Alternativa D:
Quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV.
Alternativa E:
Quando o empregado ou qualquer de seus familiares estiver em estágio terminal, em razão, de doença grave.

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Questão 3411294

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