Questão 3411262

Direito do Trabalho · 2022

Questão

ID 3411262

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Associação Profissional e Sindicato

Ano: 2022 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Sobre os sindicatos, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.
Alternativa B:
Categoria profissional diferenciada é a que se forma dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequência de condições de vida singulares.
Alternativa C:
Havendo sindicato que representa os interesses da categoria em determinada base territorial, o desconto da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e expressa dos que participarem dessa categoria econômica ou profissional.
Alternativa D:
O Brasil é signatário da Convenção 87 da OIT, vigorando, em nosso sistema jurídico, o princípio da pluralidade sindical.