Questão 3411244

Direito do Trabalho · 2022

Questão

ID 3411244

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Renúncia e Transação

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

No que tange à renúncia e ao aviso prévio, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O aviso prévio é direito absolutamente irrenunciável.
Alternativa B:
O pedido de dispensa de cumprimento pelo empregado exime o empregador de pagar o respectivo valor.
Alternativa C:
O pedido de dispensa de cumprimento não exime o empregador de pagar o respectivo valor, salvo comprovação de haver o prestador dos serviços obtido novo emprego.
Alternativa D:
O empregado pode renunciar o direito ao aviso prévio, independentemente de haver obtido novo emprego durante referido período.
Alternativa E:
Eventual renúncia pelo empregado poderá ser de forma tácita e corresponder somente ao período em que o trabalhador não poderá cumprir.