Questão
ID 3411204Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Gestante
Ano: 2022 Banca: INTEGRI BRASIL - Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Socorro
Analise as afirmativas abaixo:
I -O trabalho noturno das mulheres terá salário superior ao diurno. Os salários serão acrescidos duma percentagem adicional de 30% no mínimo. Cada hora do período noturno de trabalho das mulheres terá 52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos.
II - A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na Constituição da República.
III – A estabilidade provisória concedida as gestantes pela Constituição da República, aplica-se ao empregado adotante ao qual tenha sido concedida guarda provisória para fins de adoção.
IV - Sem prejuízo de sua remuneração, nesta incluído o valor do adicional de insalubridade, a empregada deverá ser afastada de atividades consideradas insalubres em grau máximo, enquanto durar a gestação.