Questão 3411125

Direito do Trabalho · 2022

Questão

ID 3411125

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Atividades Perigosas

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Tales é empregado do Posto de Combustíveis Para Todos Ltda., laborando na função de frentista, operando diretamente bomba de combustível. Dispensado pelo referido empregador, Tales ingressa com reclamação trabalhista, para cobrar direitos que entende ser credor de seu ex-empregador. Nessa situação, Tales faz jus a adicional de

Alternativa A:
insalubridade, à base de 30% sobre o salário básico, desde que reconhecido por perícia técnica realizada por engenheiro de segurança do trabalho.
Alternativa B:
periculosidade à base de 30% sobre o salário básico, sendo desnecessária a realização de perícia técnica na hipótese, conforme jurisprudência sumulada do TST.
Alternativa C:
periculosidade à base de 30% sobre o salário mínimo regional, desde que reconhecido por perícia técnica realizada por engenheiro de segurança do trabalho.
Alternativa D:
insalubridade, à base de 20% sobre o total de remuneração, incluindo salário básico e adicionais salariais que integram a remuneração para todos os efeitos.
Alternativa E:
penosidade à base de 30% sobre o total de remuneração, incluindo salário básico e adicionais salariais que integram a remuneração para todos os efeitos.

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