Questão 3411107

Direito do Trabalho · 2022

Questão

ID 3411107

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Sistema de Compensação de Horários

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

A empresa Metalúrgica Metall S/A está sofrendo os efeitos da crise econômica, com oscilação no volume de produção e, em razão disso, pretende instituir regime de compensação de jornada na modalidade de banco de horas. O regime de compensação que a empresa pretende adotar será válido

Alternativa A:
se pactuado por acordo individual escrito, para a compensação no período máximo de seis meses.
Alternativa B:
se no acordo de banco de horas houver previsão de que, na hipótese de rescisão do contrato de trabalho sem que tenha havido a compensação integral da jornada de trabalho, as horas extras serão pagas com adicional de 100% sobre o valor da hora normal.
Alternativa C:
somente se for estabelecido por meio de negociação coletiva.
Alternativa D:
se estabelecido por acordo individual, tácito ou escrito, para a compensação no prazo de três meses.
Alternativa E:
se pactuado por acordo individual escrito, por acordo coletivo ou por convenção coletiva de trabalho, para a compensação no período máximo de um ano.

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