Questão 3411101 de Direito do Trabalho - Fundação La Salle 2022

Questão

ID 3411101

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Adicionais

Ano: 2022 Banca: Fundação La Salle Órgão: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Rio Grande do Sul

Jair, empregado da empresa Zezé Americano trabalha em um setor que possui substâncias gasosas que quando absorvidas pelo organismo pode causar reações tóxicas, sendo considerado, portanto, como local insalubre por conta de agentes químicos. O empregador, tendo em vista o prejuízo à saúde de Jair, lhe paga um adicional de insalubridade em grau máximo. Caso a autoridade competente reclassifique a norma regulamentadora descaracterizando o suposto elemento químico como agente insalubre, o que irá acontecer com o contrato de trabalho de Jair?

Alternativa A:
O empregado deverá perder o adicional de insalubridade, visto que o fato gerador do mesmo deixou de existir.
Alternativa B:
O empregado deverá perder o adicional de insalubridade, mas de forma gradativa, diminuindo o valor do mesmo até completar um ano.
Alternativa C:
O empregado não perderá o adicional de insalubridade, visto que já existe direito adquirido.
Alternativa D:
O empregado não irá perder o adicional de insalubridade em função do princípio da irredutibilidade salarial.
Alternativa E:
A única forma de retirar o pagamento do adicional de insalubridade é mediante fornecimento de aparelhos protetores que eliminem completamente a insalubridade, por isso o empregado deverá continuar recebendo o adicional de insalubridade.

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Questão 3411101

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