Questão 3411088

Depende da modalidade da rescisão do contrato de trabalho.

Difere se o contrato de trabalho é por prazo determinado ou indeterminado.

É de até 10 dias contados a partir do término do contrato.

É até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato.

Não precisa coincidir com o da entrega ao empregado de documentos que comprovem a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes.