Questão 3411085

Direito do Trabalho · 2022

Questão

ID 3411085

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Trabalho em Domicílio e o Teletrabalho

Ano: 2022 Banca: Legalle Concursos Órgão: Câmara Municipal de Porto Alegre

Considera-se teletrabalho ou trabalho remoto a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação, que, por sua natureza, não se configure como trabalho externo. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
É permitida a adoção do regime de teletrabalho ou trabalho remoto para estagiários e aprendizes.
Alternativa B:
O comparecimento, ainda que de modo habitual, às dependências do empregador para a realização de atividades específicas, que exijam a presença do empregado no estabelecimento, não descaracteriza o regime de teletrabalho ou trabalho remoto.
Alternativa C:
O empregado submetido ao regime de teletrabalho ou trabalho remoto não poderá prestar serviços por jornada ou por produção ou tarefa.
Alternativa D:
O regime de teletrabalho ou trabalho remoto não se confunde e nem se equipara à ocupação de operador de telemarketing.
Alternativa E:
O acordo individual poderá dispor sobre os horários e os meios de comunicação entre empregado e empregador, desde que assegurados os repousos legais.

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