Questão 3411083

Direito do Trabalho · 2022

Questão

ID 3411083

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Gestante

Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Agência de Fomento do Estado do Amazonas

No que diz respeito ao tema da estabilidade e garantias provisórias de emprego, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
As normas constitucionais conferem à empregada gestante a estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto
Alternativa B:
O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo de 12 meses, a manutenção de seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independente de percepção de auxílio-acidente
Alternativa C:
Os empregados de empresas que sejam eleitos diretores de sociedades cooperativas por eles mesmos criadas gozarão das garantias asseguradas aos dirigentes sindicais
Alternativa D:
O empregado eleito para o cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até 2 (dois) anos após o final de seu mandato, não pode ser dispensado arbitrariamente ou sem justa causa