Questão 3411080

Direito do Trabalho · 2022

Questão

ID 3411080

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Salário In Natura

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Amanda foi contratada como empregada por uma empresa multinacional para trabalhar como Diretora Financeira. O trabalho poderia ser desenvolvido de forma remota, não sendo necessário seu comparecimento diário à empresa. A proposta financeira oferecida garantia: o pagamento de salário mensal, o aluguel de uma residência em condomínio fechado próximo à sede da empresa, a concessão de um veículo de luxo sem custos de manutenção, seguro e combustível, o pagamento de escola particular para seus filhos, a assistência médica e a previdência privada. Diante do caso concreto, o

Alternativa A:
pagamento de escola tem natureza salarial, mas não incide no cálculo das férias, 13° salário e FGTS.
Alternativa B:
custeio da locação não tem natureza salarial porque é necessário para o exercício das atividades.
Alternativa C:
pagamento de escola, de assistência médica e de previdência privada têm natureza salarial, salvo previsão contratual em sentido contrário.
Alternativa D:
veículo concedido à empregada não se caracteriza como salário in natura, ainda que seja utilizado em atividades particulares.
Alternativa E:
valor do aluguel e a concessão de veículo têm natureza salarial.

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