Questão 3411071

Direito do Trabalho · 2022

Questão

ID 3411071

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Movimentação

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Hortolândia

A conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser movimentada nas seguintes situações:

Alternativa A:
despedida sem justa causa, exceto a indireta, e na extinção contratual por culpa recíproca.
Alternativa B:
aposentadoria concedida pela Previdência Social, desde que não seja por invalidez, e extinção contratual por acordo entre empregado e empregador.
Alternativa C:
aposentadoria concedida pela Previdência Social, em qualquer modalidade, e pedido de demissão há menos de 2 (dois) anos.
Alternativa D:
extinção do contrato por prazo determinado, exceto dos trabalhadores temporários regidos pela Lei n^o 6.019/74.
Alternativa E:
quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia maligna.