Questão 3411045

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 3411045

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Secretaria de Estado da Administração de Santa Catarina

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, na forma da nossa Constituição Federal:

Alternativa A:
seguro contra acidente do trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
Alternativa B:
aviso prévio proporcional de no máximo 30 (trinta) dias, nos termos da lei.
Alternativa C:
assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até os 4 (quatro) anos de idade.
Alternativa D:
licença à gestante, com a duração de 180 (cento e oitenta) dias.
Alternativa E:
proibição do trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 16 (dezesseis) anos.