Questão 3410986

Direito do Trabalho · 2022

Questão

ID 3410986

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Contrato Intermitente

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Pedro tem um contrato intermitente com uma sociedade empresária que realiza festas em Chapadinha/MA, sendo chamado quando há serviço. Em 29 de outubro de 2022, a empresa realizaria uma grande festa e convocou Pedro, no dia 25 de outubro de 2022, para nela trabalhar. Pedro recusou de plano a oferta porque já havia se comprometido com outra sociedade empresária para trabalhar naquele dia como garçom.

Diante da situação retratada e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
No caso de impasse entre as partes quanto à aceitação da prestação do serviço, a Justiça do Trabalho deverá ser acionada.
Alternativa B:
A empresa está errada porque a convocação deveria ter ocorrido com 7 dias de antecedência.
Alternativa C:
Pedro agiu de forma insubordinada e por isso poderia ser dispensado por justa causa.
Alternativa D:
É direito de Pedro não aceitar o trabalho e isso não poderá ocasionar qualquer punição.
Alternativa E:
O empregado agiu com indisciplina e poderia ser dispensado por justa causa.

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