Questão 3410979

Direito do Trabalho · 2022

Questão

ID 3410979

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Proteção ao Trabalho do Menor

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Nicolas tem 14 anos de idade e está buscando seu primeiro emprego. Em conformidade com a Constituição Federal, Nicolas

Alternativa A:
não pode realizar qualquer trabalho, uma vez que é permitido o trabalho, inclusive na condição de aprendiz, somente a partir dos 16 anos de idade.
Alternativa B:
não pode realizar qualquer trabalho, uma vez que é permitido o trabalho, inclusive na condição de aprendiz, somente a partir dos 18 anos de idade.
Alternativa C:
pode realizar qualquer trabalho, urbano ou rural, e não apenas na condição de aprendiz, diurno ou noturno, sendo, porém, proibido o trabalho perigoso ou insalubre.
Alternativa D:
pode realizar qualquer trabalho, urbano ou rural, e não apenas na condição de aprendiz, sendo, porém, proibido o trabalho noturno.
Alternativa E:
está proibido de trabalhar, salvo na condição de aprendiz.