Questão 3410975

Direito do Trabalho · 2022

Questão

ID 3410975

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Contrato Intermitente

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: IPE Saúde - Rio Grande do Sul

Dentre as modalidades de contrato individual do trabalho está o contrato de trabalho intermitente, introduzido pela Lei nº 13.467/2017. Sobre tal modalidade contratual, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O contrato de trabalho intermitente não implica subordinação.
Alternativa B:
A prestação de serviços é considerada contínua, a despeito de promovida com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade.
Alternativa C:
Os períodos de prestação de serviços podem ser determinados em horas, dias ou meses.
Alternativa D:
A adoção do regime de trabalho intermitente depende do tipo de atividade do empregado e do empregador.
Alternativa E:
Não é possível a adoção do trabalho intermitente para o empregado doméstico.

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