Questão 3410971

Direito do Trabalho · 2022

Questão

ID 3410971

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Estabilidade da Gestante

Ano: 2022 Banca: FAPEC - Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura Órgão: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Sobre o trabalho da mulher e a maternidade, podemos afirmar que:

Alternativa A:
a mulher, ao engravidar, adquire estabilidade no emprego que vai desde a confirmação da gestação até 5 meses após o parto.
Alternativa B:
a licença maternidade é de 120 dias úteis.
Alternativa C:
ao empregador é vedado empregar a mulher em serviço que demande o emprego de força muscular superior a 25 kg, para trabalho contínuo, ou 30 kg para trabalho ocasional.
Alternativa D:
a empresa que tem 50 mulheres em seu quadro laboral deve dispor de local apropriado, onde seja permitido as empregadas guardarem seus filhos, sob vigilância e assistência, no período de amamentação.
Alternativa E:
a comprovação por meio de atestado médico, em caso de aborto não criminoso, é desnecessária.