Questão 3410957

Direito do Trabalho · 2022

Questão

ID 3410957

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Direitos Trabalhistas na Constituição Federal

Ano: 2022 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Processamento de Dados do Amazonas

No que se refere aos direitos constitucionais dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A garantia da irredutibilidade do salário independe de convenção ou acordo coletivo.
Alternativa B:
A participação nos lucros ou nos resultados será vinculada à remuneração.
Alternativa C:
A garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, será assegurada aos trabalhadores que percebem remuneração variável.
Alternativa D:
A igualdade da remuneração entre o trabalho noturno e o diurno constitui uma garantia constitucional.
Alternativa E:
Segundo a CF, a retenção dolosa do salário constitui mera infração administrativa.