Questão 3410923

Direito do Trabalho · 2022

Questão

ID 3410923

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Características do Contrato de Trabalho

Ano: 2022 Banca: Legalle Concursos Órgão: Agência de Fomento do Rio Grande do Sul

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, no que se refere ao Contrato Individual de Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
As relações contratuais de trabalho, em regra, podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas, em tudo quanto não contravenha às disposições de proteção ao trabalho.
Alternativa B:
O contrato de experiência não poderá exceder de 90 dias.
Alternativa C:
O contrato individual de trabalho deverá ser acordado por escrito e por prazo indeterminado.
Alternativa D:
A mudança na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
Alternativa E:
O contrato de trabalho por prazo determinado que for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo.