Questão 3410863

Direito do Trabalho · 2022

Questão

ID 3410863

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Conceito de Aviso Prévio

Ano: 2022 Banca: Fundação La Salle Órgão: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Rio Grande do Sul

Numa relação contratual, nem sempre as partes envolvidas pretendem seguir com o contrato de trabalho e, por um motivo ou por outro acabam encerrando de forma antecipada o vínculo que foi estabelecido. Mas, para que a outra parte possa se organizar com o rompimento contratual inesperado, a legislação criou o aviso prévio. No que diz respeito ao aviso prévio, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito à contribuição para o FGTS.
Alternativa B:
É legal substituir o período que se reduz da jornada de trabalho, no aviso prévio, pelo pagamento das horas correspondentes.
Alternativa C:
A data de saída a ser anotada na CTPS deve corresponder à do término do prazo do aviso prévio, salvo se o aviso prévio for indenizado.
Alternativa D:
Não é possível aviso prévio em contrato de experiência.
Alternativa E:
Se o empregado, no curso do aviso prévio, cometer qualquer uma das hipóteses legais de falta grave contidas na legislação trabalhista, perderá o direito às verbas rescisórias de natureza indenizatória.

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