Questão
ID 3410846Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Homologação de Verbas Trabalhistas
Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Platão, descontente na empresa que é empregado, foi chamado pelo seu empregador para uma reunião em que se discutiu a possibilidade de celebração de um acordo para colocarem fim ao contrato de trabalho. Para que Platão pudesse avaliar o acordo, a empresa lhe exibiu um Termo de Rescisão como se a ruptura fosse por iniciativa do empregador, onde constavam as seguintes verbas: aviso prévio indenizado de R\$ 2.500,00; 13o salário proporcional de R\$ 2.000,00; férias proporcionais + 1/3 de R\$ 3.000,00. O saldo do FGTS de Platão para fins rescisórios é de R\$ 4.000,00. Com base na Consolidação das Leis do Trabalho, caso o empregado aceite a rescisão por acordo mútuo com a empresa, fará jus a aviso prévio indenizado de