Questão 3410831

Direito do Trabalho · 2022

Questão

ID 3410831

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Aprendiz

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul - Spgg

Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos requisitos para validade do contrato de emprego especial na modalidade aprendiz de acordo com o Art. 428 e seguintes da CLT.

Alternativa A:
Tem prazo determinado de até 2 anos para os trabalhadores portadores de necessidade especiais.
Alternativa B:
Preenchimento dos requisitos previstos no Art. 3º, CLT: pessoalidade, subordinação, onerosidade e não eventualidade.
Alternativa C:
Fornecimento de formação técnico-profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do aprendiz.
Alternativa D:
Inscrição do empregado no programa de aprendizagem, comprovação de matrícula e frequência escolar (caso não tenha completado ensino médio).
Alternativa E:
A idade do aprendiz é de 14 anos a 24 anos, salvo portador de necessidade especial que não tem prazo máximo.

Estatísticas Cadernos

Questão 3410831

Continue estudando na plataforma