Questão 3410697

Direito do Trabalho · 2022

Questão

ID 3410697

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Do Trabalho Noturno

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

Rita trabalha, desde a contratação, das 22h às 5h, como recepcionista em um hospital. Tendo surgido uma vaga no horário diurno, a empresa pretende transferir Rita para o horário diurno.

Diante disso, de acordo com o entendimento consolidado da jurisprudência do TST, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A alteração do turno de trabalho do empregado é vedada, pois implica redução remuneratória pela perda do respectivo adicional.
Alternativa B:
A alteração do turno noturno para o diurno é lícita, mesmo com a supressão do adicional noturno.
Alternativa C:
A alteração de turno depende do poder diretivo do empregador, mas o adicional noturno não pode ser suprimido.
Alternativa D:
A alteração do turno de trabalho será lícita, desde que haja a incorporação definitiva do adicional ao salário de Rita.

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