Questão 3410687

O adicional noturno continuará sendo devido ao trabalhador que for transferido para o diurno a pedido ou por conveniência do empregador.

Mediante acordo com o empregado, o empregador poderá reduzir o salário de seu empregado, desde que devidamente assinado o termo de concordância.

A irredutibilidade do salário é uma norma de eficácia absoluta.

O princípio da preservação da norma mais favorável ao trabalhador deriva do princípio da proteção.