Questão 3410678

Direito do Trabalho · 2022

Questão

ID 3410678

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Estabilidade do Art. 41 da CF

Ano: 2022 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Processamento de Dados do Amazonas

No que diz respeito à estabilidade do empregado, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O empregado que contar mais de quinze anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido, exceto por justa causa.
Alternativa B:
O empregado estável acusado de falta grave poderá ser suspenso de suas funções, mas a sua despedida só se tornará efetiva após inquérito em que se verifique a procedência da acusação.
Alternativa C:
A estabilidade alcançará o exercício dos cargos de diretoria e gerência, bem como o exercício de outros cargos de confiança imediata do empregador.
Alternativa D:
O pedido de demissão do empregado estável independe de participação do respectivo sindicato ou da autoridade local competente do Ministério do Trabalho e Previdência Social ou da Justiça do Trabalho.
Alternativa E:
A estabilidade do empregado impede a suspensão do contrato de trabalho.