Questão 3410601

Direito do Trabalho · 2022

Questão

ID 3410601

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Conceito de Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho

Ano: 2022 Banca: FUNCECE IEPRO - FUNECE Órgão: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos

À luz das normas legais relativas às convenções e acordos coletivos de trabalho, assinale a afirmação verdadeira.

Alternativa A:
As regras e condições estabelecidas em convenção sempre prevalecerão sobre as estipuladas em acordo.
Alternativa B:
Os acordos e convenções têm duração de 1 (um) ano, admitida uma única prorrogação por igual período.
Alternativa C:
No exame de convenção ou acordo, a Justiça do Trabalho analisará exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico.
Alternativa D:
Os acordos são instrumentos normativos realizados entre sindicatos de empregadores e de empregados e geram obrigações recíprocas.