Questão 3410592

Direito do Trabalho · 2023

Questão

ID 3410592

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Aprendiz

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

De acordo com o disposto na CLT, assinale a alternativa correta acerca do contrato de trabalho especial de aprendizagem.

Alternativa A:
Pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, matrícula e frequência do aprendiz na escola, caso não haja concluído o ensino médio, e inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica.
Alternativa B:
A contratação do aprendiz poderá ocorrer sem a frequência à escola, em qualquer caso, desde que ele já tenha concluído o ensino fundamental.
Alternativa C:
Tem prazo determinado de até 2 anos para os trabalhadores portadores de necessidade especiais.
Alternativa D:
A idade do aprendiz é de 14 anos até 16 anos incompletos, salvo portador de necessidade especial que não tem prazo máximo.
Alternativa E:
Deve ser ajustado expressamente, de forma verbal ou por escrito.