Questão
ID 3410555Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Pessoalidade
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo
Em uma relação de emprego, a parte que oferece a prestação de serviço deve se enquadrar na categoria de pessoa física. Essa situação caracteriza o requisito contratual indicado pela doutrina atinente à