Questão
ID 3410551Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Sucessão de Empregadores
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Orlândia
A respeito da alteração subjetiva do contrato, analise as afirmativas a seguir.
I. Ocorre quando há transferência de titularidade de empresa ou estabelecimento.
II. As alterações na estrutura jurídica da empresa poderão afetar os direitos adquiridos dos empregados.
III. A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
IV. A sucessão de empregadores acarreta a transferência de direitos e obrigações contratuais para o novo titular da empresa.
Está correto o que se afirma apenas em