Questão 3410524

Direito do Trabalho · 2023

Questão

ID 3410524

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Licença-maternidade

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Morungaba

Acerca da Licença-Maternidade, e nos termos da regulamentação vigente, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O benefício não se estende às empregadas domésticas e às rurais.
Alternativa B:
Durante o período de afastamento, os depósitos do FGTS na conta vinculada da trabalhadora ficam suspensos.
Alternativa C:
O direito não alcança as hipóteses de adoção e concessão de guarda judicial.
Alternativa D:
O período usufruído a título de licença maternidade não é contado para fins de concessão de férias remuneradas.
Alternativa E:
A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.