Questão 3410517

O empregado perceberá, durante as férias, a remuneração que lhe for devida conforme a média recebida do período aquisitivo, exceto se o salário for pago por hora com jornadas variáveis.

Quando o salário for pago por tarefa, tomar-se-á por base a média da produção projetada no período concessivo das férias, aplicando-se o valor da remuneração da tarefa pelo período aquisitivo.

Quando o salário for pago por percentagem, comissão ou viagem, apurar-se-á a média percebida pelo empregado nos 12 (doze) meses que precederem à concessão das férias.

Quando o salário for pago por percentagem, comissão ou viagem, aplicar-se-á a média do salário pelo valor vigente na data da concessão das férias.

Os adicionais por trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso não serão computados no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das férias.