Questão 3410512

Direito do Trabalho · 2023

Questão

ID 3410512

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Conceito de Contrato Individual de Trabalho

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Americana

Assinale a alternativa correta de acordo com as previsões da CLT acerca do Contrato Individual de Trabalho.

Alternativa A:
É vedada a celebração de contrato por prazo determinado visando à experiência no trabalho;
Alternativa B:
O contrato individual de trabalho poderá ser acordado somente expressamente e por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente;
Alternativa C:
O contrato individual de trabalho poderá ser acordado somente tacitamente e por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente;
Alternativa D:
A cada doze meses, o empregado adquire direito a usufruir, nos doze meses subsequentes, um mês de férias, período no qual, em casos de necessidade, poderá ser convocado para prestar serviços pelo mesmo empregador;
Alternativa E:
Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de 6 (seis) meses, a outro contrato por prazo determinado, salvo se a expiração deste dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos.