Questão 3410490

Direito do Trabalho · 2023

Questão

ID 3410490

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Sistema de Compensação de Horários

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

A instituição do banco de horas dispensa o acréscimo pecuniário sobre o salário que deveria ser pago pela prestação de horas extraordinárias.

Diante disso, uma determinada empresa busca firmar acordo com os seus empregados com vistas a instituir esse modelo de compensação de jornadas. Para que seja lícito esse acordo, poderá ser realizado

Alternativa A:
individualmente e por escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de um ano.
Alternativa B:
verbalmente ou por escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de seis meses.
Alternativa C:
individualmente, de forma tácita ou escrita, desde que a compensação ocorra no mesmo mês.
Alternativa D:
individualmente e por escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de sessenta dias.
Alternativa E:
por acordo coletivo, desde que a compensação ocorra no período máximo de seis meses.

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