Questão 3410440

Direito do Trabalho · 2023

Questão

ID 3410440

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Conceito de Contrato Individual de Trabalho

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro

Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Decreto-Lei n.º 5.452/1943 (CLT).

Alternativa A:
Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego.
Alternativa B:
Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.
Alternativa C:
O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.
Alternativa D:
Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação pró
Alternativa E:
O contrato de experiência não poderá exceder de 90 (noventa) dias.