Questão 3410435

Direito do Trabalho · 2023

Questão

ID 3410435

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Diferença entre Garantia no Emprego e Estabilidade

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação a Estabilidade e Garantia de Emprego, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Reconhecida a inexistência de falta grave praticada pelo empregado, fica o empregador desobrigado a readmiti-lo no serviço e a pagar-lhe os salários a que teria direito no período da suspensão.
Alternativa B:
Ao empregado garantido pela estabilidade que deixar de exercer cargo de confiança, não é assegurada a reversão ao cargo efetivo que haja anteriormente ocupado.
Alternativa C:
O empregado que contar mais de 10 (dez) anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas.
Alternativa D:
Extinguindo-se a empresa, sem a ocorrência de motivo de força maior, ao empregado estável despedido não é garantida a indenização por rescisão do contrato por prazo indeterminado, paga em dobro.
Alternativa E:
O empregado acusado de falta grave poderá ser suspenso de suas funções e sua despedida poderá ocorrer a qualquer tempo.