Questão
ID 3410421Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Licença-maternidade
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Sagrada Família
Uma recepcionista, que se encontra em contrato de experiência, informou ao responsável do setor de recursos humanos que está grávida de quatro semanas. Foi orientada que, durante a gestação e até cinco meses após o nascimento da criança, terá estabilidade provisória no emprego. Referente à concessão de licença-maternidade, analisar os itens abaixo:
I. A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de cento e vinte dias, sem prejuízo do emprego e do salário.
II. A empregada deve notificar ao seu empregador a data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o vigésimo oitavo dia antes do parto ou por ocorrência dele, mediante apresentação de atestado médico.
III. Em caso de parto antecipado, a mulher terá direito a noventa dias de licença-maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário.
Estão CORRETOS: