Questão 3410401

Direito do Trabalho · 2023

Questão

ID 3410401

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Férias

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Acerca das férias para empregados regidos pela CLT, assinale a opção correta.

Alternativa A:
As férias individuais poderão ser usufruídas em até três períodos de, no mínimo, cinco dias cada um.
Alternativa B:
A concessão das férias na época própria com o atraso da respectiva remuneração enseja a aplicação da penalidade de pagamento em dobro ao empregador.
Alternativa C:
A época de concessão das férias será negociada com o empregador de forma a melhor atender os interesses do empregado.
Alternativa D:
Os empregados que não completaram o período aquisitivo não podem gozar férias coletivas.
Alternativa E:
As férias coletivas podem ser divididas em até dois períodos por ano, desde que nenhum deles seja inferior a 10 dias corridos.