Questão
ID 3410376Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Proteção ao Trabalho do Menor
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Araçá
Conforme o Decreto-Lei nº 5.452/1943 — CLT, sobre a proteção do trabalho do menor, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.
( ) Ao menor de 18 anos é vedado o trabalho noturno, considerado este o que for executado no período compreendido entre as 22 e as 5 horas.