Questão 3410351

Direito do Trabalho · 2023

Questão

ID 3410351

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Licença-maternidade

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região

Melissa, lactante, encerrou seu período de licença-maternidade e retornará ao trabalho em local onde presta serviços na área de descarte de material biológico. Este local é considerado insalubre em grau mínimo. Considerando a situação hipotética narrada, conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregador deverá

Alternativa A:
reduzir a jornada de trabalho semanal de Melissa em até 60% sem prejuízos de sua remuneração.
Alternativa B:
mantê-la no local de trabalho e incluir o adicional de periculosidade no importe de R\$ 600,00 mensais.
Alternativa C:
afastá-la do local insalubre até o final da lactação, mantendo o adicional de insalubridade em grau mínimo que recebia antes do afastamento.
Alternativa D:
transferi-la de função pelo período de seis meses, ou até que dure o período de lactação, e incluir o adicional de transferência à base de 25% do seu salário vigente.

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Questão 3410351

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