Questão 3410345 de Direito do Trabalho - VUNESP 2023

Questão

ID 3410345

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Contrato por Prazo Determinado

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Companhia de Informática de Jundiaí

Contrato de Experiência refere-se a um acordo estabelecido entre empregador e empregado, com prazo determinado, com o objetivo de o empregador verificar se um profissional está apto a ocupar determinado cargo ou função e, ao mesmo tempo, de o empregado verificar se a empresa e suas atividades atendem às suas expectativas. Essa modalidade tem respaldo na legislação.

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, características do contrato de experiência.

Alternativa A:
O contrato de experiência pode ter vários prazos, desde que não ultrapasse 90 dias, e pode ser renovado apenas uma vez, por igual período, perfazendo um total máximo de 180 dias.
Alternativa B:
Uma profissional grávida contratada para o período de experiência não poderá ser demitida sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Alternativa C:
Uma profissional grávida contratada para o período de experiência poderá ser demitida normalmente durante este período ou ao final dele, já que o contrato de experiência é um contrato por prazo determinado.
Alternativa D:
Caso o colaborador decida rescindir o contrato de experiência antes do seu término, ele terá direito a 13⁠º proporcional, férias proporcionais com 1/3 de adicional, multa de 40% sobre o FGTS e guias para saque do FGTS.
Alternativa E:
Caso o empregado se afaste do trabalho por motivos de doença, durante o contrato de experiência, o empregador poderá rescindir o contrato normalmente.

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Questão 3410345

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