Questão 3410338

Direito do Trabalho · 2023

Questão

ID 3410338

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Salário-mínimo

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Companhia de Informática de Jundiaí

Sobre o salário mínimo regional, é correto afirmar que seu uso deve ocorrer quando

Alternativa A:
o salário mínimo nacional for inferior ao regional e é aplicado somente para aquelas categorias que não têm sindicato ou acordos e convenções coletivas de trabalho.
Alternativa B:
o salário mínimo regional for superior ao nacional, sendo aplicado a quaisquer categorias profissionais.
Alternativa C:
não se publicou o valor do salário mínimo nacional, valendo, assim, a aplicação do salário mínimo definido regionalmente.
Alternativa D:
o salário mínimo regional for equivalente a uma variação superior de até 10% do valor do salário mínimo nacional, sendo aplicado a quaisquer categorias.
Alternativa E:
houver prestação de serviços pela empresa ao Estado, devendo ser aplicado indistintamente às categorias de profissionais da empresa.