Questão 3410312

Direito do Trabalho · 2023

Questão

ID 3410312

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Reforma Trabalhista - Lei nº 13.467/2017

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Empresa Paraibana de Comunicação

Na Reforma Trabalhista, as alterações sobre a CLT e seus desdobramentos alteraram o campo das indenizações. Assim, a indenização por danos extrapatrimoniais tem valor máximo limitado segundo a gravidade do fato e o valor do último salário contratual do ofendido, sendo

Alternativa A:
a faixa de 10 a 30 vezes a indenização sobre o salário, variando entre ofensas leves, médias e graves, moderadas e graves.
Alternativa B:
o teto de até 50 vezes o salário sendo as piores ofensas as graves e as gravíssimas, que se seguem às médias e leves.
Alternativa C:
o teto de até 50 vezes o salário sendo as ofensas caracterizadas como leves.
Alternativa D:
o teto de até 30 vezes o salário para uma ofensa determinada pelo juiz como grave.
Alternativa E:
uma ofensa moderada pode alcançar o patamar de 30 salários e um mínimo de 20 salários como penalidade.

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