Questão 34103

A educação infantil é obrigatória a partir de 5 anos.

A educação é feita através da família, das instituições de ensino e pesquisa e das manifestações culturais.

O ensino para superdotados não tem previsão legal.

Os programas de atendimento suplementar de material didático e alimentação tornaram-se obrigatórios.

A responsabilidade pela frequência da criança à escola é exclusiva da família.