Questão 3410264

Direito do Trabalho · 2023

Questão

ID 3410264

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Fontes Formais

Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria da Administração do Estado da Bahia

O estudo das fontes do ordenamento jurídico é essencial para captar causas, fundamentos e eventos que culminaram na exteriorização da norma jurídica. A respeito da classificação das fontes no direito do trabalho, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
As fontes materiais dividem-se em distintos blocos, como, entre outras, as fontes materiais econômicas, sociológicas e políticas
Alternativa B:
As fontes formais heterônomas caracterizam-se pela imediata participação dos destinatários principais das normas jurídicas na sua produção, como a Convenção Coletiva de Trabalho
Alternativa C:
A teoria monista defende que as fontes formais do Direito derivam de um único centro de positivação, o Estado
Alternativa D:
Os costumes são um exemplo de fonte formal autônoma do Direito do Trabalho

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