Questão 3410197

Direito do Trabalho · 2023

Questão

ID 3410197

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Atividades Perigosas

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: ELETROCAR - Carazinho

Em relação ao trabalho em condições de periculosidade, nos termos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Possui caráter permanente e integra a remuneração mesmo após a eliminação do risco à saúde ou integridade física.
Alternativa B:
O pagamento do adicional de periculosidade dependerá de previsão na convenção coletiva.
Alternativa C:
É possível a cumulação de adicional de periculosidade e insalubridade, desde que com fatos geradores distintos.
Alternativa D:
Assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
Alternativa E:
Acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério Do Trabalho, assegura a percepção de adicional, respectivamente, de 40%, 20% e 10% do salário mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.