Questão 3410151

Direito do Trabalho · 2023

Questão

ID 3410151

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Sistema de Compensação de Horários

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Monte Alto

Sobre o acordo de compensação de jornada conhecido como “semana Espanhola”, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Não é válido na justiça laboral brasileira.
Alternativa B:
Alterna a prestação de 44 horas em uma semana e 36 horas em outra.
Alternativa C:
Só pode ser colocado em prática se existir uma convenção coletiva ou acordo coletivo que autorize.
Alternativa D:
Em caso de rescisão contratual sem que tenha havido a compensação total, o empregador estará isento de realizar o pagamento das horas extras.
Alternativa E:
Diferencia-se da semana inglesa pelo fato da jornada de trabalho da semana inglesa ser de 44 horas distribuídas em apenas 5 dias de trabalho, enquanto o da semana espanhola distribui a mesma carga horária em 6 dias da semana.