Questão 3410140

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3410140

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 7.418/1985 - Institui o Vale-transporte e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados

As primas Vera e Fernanda são enfermeiras. Vera trabalha na residência de um idoso de 85 anos, dando os devidos cuidados ao seu empregador. Fernanda trabalha no asilo de idosos “Lar de Ouro da Terceira Idade Ltda.”, onde cuida de 6 dos 42 pacientes que o seu empregador mantém no estabelecimento. As primas tiveram as carteiras profissionais assinadas e ambas recebem em mão o valor das passagens para o deslocamento residência-trabalho e vice-versa.

Diante dos fatos apresentados e de acordo com as leis de regência, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
É vedado aos empregadores de ambas as primas substituir o vale-transporte por dinheiro.
Alternativa B:
No caso de Vera, a substituição do vale-transporte por dinheiro é permitida, mas, no caso de Fernanda, não.
Alternativa C:
A substituição no caso de Vera e Fernanda será possível se houver concordância expressa e por escrito das empregadas.
Alternativa D:
É permitida a substituição do vale-transporte por dinheiro para Vera e Fernanda de forma verbal ou tácita.
Alternativa E:
Fernanda poderia ter o vale-transporte substituído por dinheiro, mas Vera não.

Estatísticas Cadernos

Questão 3410140

Continue estudando na plataforma